Justiça digital

 

TJ do Rio implanta mandados judiciais eletrônicos

Com o sistema eletrônico, os mandados serão gerados no serviço distribuição e controle de processos, assinados digitalmente pelo juiz e encaminhado, pela web, ao Sistema Central de Mandados da vara destinatária. Depois, a vara deve imprimir o mandado e entregá-lo para o oficial de Justiça. Depois de cumprido, o mandado será devolvido eletronicamente para sua origem.

www.conjur.com.br

Notícias

Bens necessários ao exercício da profissão são impenhoráveis, diz TJ-SP

DIGNIDADE HUMANA Bens necessários ao exercício da profissão são impenhoráveis, diz TJ-SP 4 de outubro de 2020, 13h02 Por Tiago Angelo "Essa limitação à penhorabilidade encontra explicação em razões diversas, de origem ético-social, humanitária, política ou técnico-econômica. Leia em Consultor...

TJ-SP manda bloquear CNH de devedor de honorários

DEVEDOR CONTUMAZ TJ-SP manda bloquear CNH de devedor de honorários 30 de setembro de 2020, 21h37 Por Rafa Santos "É linha legal de mão dupla. Equalizam-se os deveres e os respectivos direitos substantivos de cada qual. Não se leva o executado à ruína e não se deixa o credor à míngua", escreve na...

A produção antecipada de provas como meio de resolução de conflitos

A produção antecipada de provas como meio de resolução de conflitos 29 de setembro de 2020, 7h10 Com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, a simplificação da resolução conflitos encontrou guarida nos artigos 855-B e seguintes da CLT, que preveem a possiblidade de conciliação extrajudicial. Leia...